sábado, julho 03, 2010

Resposta e contra-resposta de e a Miguel Tiago


A propósito do nosso penúltimo post - O grande exemplo da Educação madeirense -, quis o sr. deputado Miguel Tiago divertir-nos com as suas explicações acerca das declarações que proferiu após reunião na SREC. Apresentamo-las na íntegra bem como a reacção bem disposta que as mesmas nos merece:

«Caro amigo João Ramos Sousa,

Quero em primeiro lugar cumprimentá-lo pela administração do seu blog e pelas suas posições críticas perante a realidade com que não se conforma. A insatisfação concretizada é, nos dias que correm, uma escassa riqueza.

No entanto, gostaria de lhe dirigir uma breves correcções.
O deputado comunista que refere no seu post de 14 de Junho sobre a visita da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sou eu próprio e julgo que deveria informar-se melhor sobre as posições que o PCP expressou nessa visita antes de poder escrever como escreveu. Para tal, é importante que eu possa esclarecer-lhe alguns pormenores que podem não resultar claros da leitura da imprensa regional ou sequer do visionamento dos jornais televisivos.


1. Em momento algum, o PCP foi entrevistado ao longo dessa visita. De forma alguma, tive oportunidade de representar ou apresentar as posições do meu Partido nas entrevistas em causa, tenham sido para rádio, televisão ou jornais.
2. Todas as declarações que prestei à imprensa foram estritamente no âmbito da tarefa institucional que estava a desempenhar, como Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Como tal, deixei várias vezes claro junto dos jornalistas que não teceria comentários de natureza política sobre qualquer reunião tida na RAM, pois não estava ali para julgar absolutamente nada enquanto Presidente da Comissão.
3. Caso não saiba, o que é natural, os Presidentes das Comissões Parlamentares falam por todos os Grupos Parlamentares, não podendo por isso expressar as suas posições políticas próprias. Isso significa que, quando em tarefa de presidência, o deputado reveste-se de uma tarefa distinta, não podendo ou não devendo falar em nome do seu partido, mas em nome de toda a comissão.
4. Em momento algum, posso assegurar-lhe, valorizei ou desvalorizei a política do governo da RAM na qualidade de Presidente, até porque isso seria de todo incompreensível no quadro de uma visita institucional e seria um desrespeito pela autonomia, sendo que, no caso concreto eu estava em representação da Assembleia da República e não do Grupo Parlamentar do PCP. Imagine o que seria, o Presidente da Assembleia da República dirigir-se a um Estado estrangeiro ou a uma Região autónoma e criticar a organização política do estado que visita. É uma questão de cumprimento da tarefa que nos foi confiada…
5. Como é óbvio, não me agrada nem agradou, de forma alguma ser o chefe da delegação parlamentar da AR na visita à RAM. Como certamente compreenderá, teria muito mais convicção se estivesse livre em representação do meu Grupo Parlamentar. O que aliás já sucedeu. Aproveito para lhe dizer que tenho todos os motivos para criticar o governo da RAM, particularmente tendo em conta que na penúltima deslocação que aí fiz em representação do GP PCP me foi barrada a entrada numa Escola Secundária, em claro desrespeito pela Lei da República e pelo Estatuto dos Deputados. Situação que denunciei em bom tempo e para a qual não recordo ter tido o seu apoio na denúncia.
6. As minhas declarações enquanto Presidente da Comissão Parlamentar cingiram-se estritamente a assinalar informações que nos foram dadas, sem tecer juízos de valor. Referi que o esforço da Universidade e dos Projectos de Investigação em energia poderiam vir a afirmar-se no plano internacional e nacional, caso viessem a dar frutos. Referi que tivemos oportunidade de conhecer uma realidade diferente no que toca à Educação, de acordo com as informações da SER, e quando questionado se queria destacar alguma disse o seguinte: “é curioso verificar que não é líquido que tenham de existir quotas para muito bom e excelente na avlaiação e que não seja obrigatório optar por directores de escola, podendo manter-se o órgão colegial”. Foi essa a minha resposta a uma questão concreta. Não estou a valorizar nem a desvalorizar, mas apenas a assinalar que, mesmo num quadro de políticas educativas negativas, não é líquido nem fatal que tenha de se optar por imposições como no continente. Foi a única coisa que assinalei.
7. Como é óbvio, e apelo a sua compreensão para esse facto, apenas nas reuniões – no interior das salas – expressei a posição do meu Partido, nomeadamente nas reuniões com o SR Ciência, com o SR da Educação e com a Comissão de Educação da ALRAM. Nessas reuniões, com a legitimidade de deputado do PCP questionei e confrontei PS e PSD com as suas políticas de destruição da escola pública, de privatização e de desmantelamento. Julgo que qualquer pessoa compreenderá que teria sido inaceitável fazer-me valer do facto de me encontrar em substituição do Presidente da Comissão de Educação e Ciência – Deputado Luís Fagundes Duarte, do PS – para falar em nome da Comissão transmitindo as posições do PCP.

Lamento pois que a Comunicação Social não tenha deixado claro que as declarações que fiz – que não teceram qualquer tipo de juízo positivo ou negativo – não tenham sido pronunciadas enquanto deputado comunista, mas enquanto substituto do Sr. Presidente da Comissão de Educação e Ciência.

Perguntar-me-á se me agradou fazer tal papel. Responder-lhe-ei que não. Que preferiria ter desempenhado o meu papel de Deputado em representação do PCP dentro e fora das reuniões. No entanto, referi várias vezes à comunicação social que cada Grupo Parlamentar faria a sua interpretação do que ouviu e do que viu e que cada um leva mais conhecimento e mais experiência e que as posições dos Grupos Parlamentares seriam diversas. Peço-lhe que não julgue as posições do PCP com base apenas do que lê numa imprensa ou ouve na rádio e telejornais que são precisamente os mesmos que paulatina e sistematicamente atacam o PCP e as suas posições, distorcendo sempre que necessário. Mais ainda lhe peço que não julgue as posições do PCP por via de declarações inócuas – vazias praticamente de qualquer conteúdo político e partidário – que um deputado comunista possa fazer quando se encontra em representação da Assembleia e não do seu Grupo Parlamentar.

Aproveito para lhe afirmar que não deve temer a falta de apoio e solidariedade do PCP-M, tal como do PCP, das suas estruturas e das suas representações institucionais pois é firme o nosso compromisso com a defesa da actividade docente, com a dignificação dessa carreira, como elementos essenciais e incontornáveis para a defesa da escola pública, quer no continente quer nas regiões autónomas. Estou aliás, certo de que conhece esse compromisso do PCP e que nunca encontrará no PCP um partido que vire as costas à luta. Afirmo-lhe também o nosso firme compromisso, regional e nacional, de combate às políticas de precariezação dos recursos humanos na educação, de propaganda e de ataque à qualidade do ensino.

Informo-o, aproveitando esta ocasião, de que na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes o PS, PCP, CDS e PSD, por parte dos deputados regionais e o PS, PSD, CDS e PCP por parte da Assembleia da República. Dessa reunião, apenas o PCP e o PS regional criticaram o sistema educativo da Madeira e deixaram diversas preocupações em cima da mesa. O Deputado do PS chegou mesmo a atacar veementemente a Escola a Tempo Inteiro entretanto em prática na Madeira. Porém, os deputados da Assembleia da República do PS valorizaram o inglês no primeiro ciclo, a escola a tempo inteiro e um conjunto de outras políticas regionais, tal como fez o PSD. O CDS apenas colocou questões e não teceu comentários de juízo político. O PCP criticou o rumo de submissão da Escola ao Mercado e a privatização galopante do sistema educativo, criticou as políticas de recursos humanos e as actividades de enriquecimento curricular, acusando o Governo da República e o Governo da Região de agirem à margem da Lei de Bases do Sistema Educativo. Permita-me até que partilhe consigo a brincadeira que fiz com o Deputado do PS-Madeira ao dizer-lhe: “finalmente percebi porque é que os deputados da madeira se abstêm nas votações da assembleia da república quando se fala das regiões, é que, de facto, as vossas posições não têm absolutamente nada a ver com as posições do PS no continente.”, pois quem ouvisse o Deputado do PS-M jamais diria que é do mesmo partido que está no poder em Portugal e que é orientado por Sócrates.

Como vê, o único Partido que foi, de facto incoerente, foi o PS, defendendo uma coisa na ALRAM e outra na AR, o que ficou bem patente na reunião com a Comissão de Educação da ALRAM. O BE esteve ausente em toda a visita, quer por parte dos deputados regionais, quer por parte dos deputados da república.

Espero, de alguma forma, ter contribuído para desfazer aquilo que julgo ter sido um compreensível equívoco. Caso contrário, não hesite em contactar-me para me exigir as devidas explicações.

Melhores cumprimentos,

Miguel Tiago, Deputado do PCP»

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Contra-resposta

«Viva!

Começo por pedir desculpa por apenas agora lhes responder. Sabeis como é a vida dos professores… não fazem nada, mas as tarefas são cumpridas, como exames nacionais corrigidos, matrículas efectuadas,…

Antes de mais, lamento imenso ter feito perder parte do tempo precioso do sr. Deputado Miguel Tiago e do Vice-Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República com o mesmo nome, porque isto de uma pessoa andar a se desdobrar em papéis e protagonismos diversos não é tarefa fácil. A não ser que tenha o dom da ubiquidade ou, então, que tenha a genialidade de Fernando Pessoa, que se
multiplicou em diferentes heterónimos…

Vossas Excelências têm toda a razão! Trata-se, efectivamente, de um enormíssimo equívoco tudo o que foi parodiado no blogue, já que se infere do esclarecimento que nos foi enviado que, na verdade, o Vice-Presidente da mencionada comissão, no exercício pleno desse cargo, foi obrigado pelos membros da mesma a ler uma comunicação neutra (Telejornal Madeira, 20´14´´) aos media, onde releva aspectos positivos do sistema educativo madeirense como a inexistência de quotas para aceder aos níveis de excelência. Ficou claro que tudo isto foi feito sob protesto do deputado Miguel Tiago, que, coerentemente, se manteve fiel às posições do seu partido e do eleitorado que representa. Penitencio-me, pois, por não ter feito essa leitura, nas entrelinhas da comunicação social, que, evidentemente, distorceu factos ao não mostrar as espingardas atrás das suas costas a coagi-lo. Por conseguinte, também culpo-a por me ter induzido em erro. Como não fui capaz de deduzir que tais declarações resultavam de uma forte coacção exercida pelos outros deputados da Comissão e do elevado sentido de Estado do referido Vice, sempre pronto para cumprir as suas funções de alta autoridade nacional?! Jaime Gama e Almeida Santos também queixaram-se da falta de compreensão dos madeirenses relativamente aos elogios proferidos enquanto autoridades nacionais… Enfim, nós, madeirenses, somos assim: tão pequeninos que apenas vemos os nossos umbigos e não alcançamos os desígnios estadistas das autoridades nacionais!

Garanto, por outro lado, ao sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP, que não tenho dúvidas quanto às suas razões de crítica relativamente ao Governo Regional da Madeira, em matéria educativa. Quem é que não as tem? O problema é o Vice, que, com o deslumbramento evidenciado, pode contagiar o referido parlamentar. Uma vez que o lamentável episódio do acesso vedado a uma escola da RAM aconteceu antes do tribuno da nação desempenhar o mencionado cargo, é legítimo questionar se actualmente participaria numa iniciativa político-partidária anti-SREC. A este propósito, é natural que não se recorde do meu apoio à mencionada denúncia, pois explicitamente não o fiz. Este blogue fez um ano no passado mês de Maio e esse incidente, se não me falha a memória, é anterior...

Por fim, e para encerrar esta paródia, pois não posso levar a sério este episódio, sob pena de deixar de acreditar nos nossos representantes no parlamento nacional, permita-me, sr. Deputado Miguel Tiago, um conselho amigo: quando vier à Madeira, deixe o Vice em Lisboa, porque ele só atrapalha e, além do mais, não votámos nele, logo ele não nos representa, e não se esqueça que para, para o bem e para o mal, você é que foi eleito deputado do PCP e, se desempenha esse serviço à comunidade e outros cargos institucionais na Assembleia da República, é essencialmente devido ao voto popular. Escudar-se no estatuto de autoridade nacional fica-lhe bem, mas não o iliba de responsabilidades. Aliás, se assim fosse, nunca poderíamos acusar Sócrates de ter metido o socialismo na gaveta, enquanto Primeiro-Ministro, pois fê-lo no exercício de um cargo governamental e não político-partidário... Como custa admitir o erro!...

Cumprimentos,

João Sousa»

3 comentários:

  1. A sua atitude perante um esclerecimento claro, é desrespeitosa e inadequada. Só mesmo quem não quer entender não entende o que foi explicado de forma clara transparente e directa. Mas que vale isso quando da sua parte só existe vontade de fazer chicana?

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  2. Bom dia!

    Antes de mais, respeito a sua opinião, embora não concordando com ela.
    Não considero que tenha sido desrespeitoso na minha contra-resposta ao sr. deputado Miguel Tiago. Pelo contrário, a exaltação que ele fez à inexistência de quotas no sistema educativo madeirense é que constitui um grave despeito pela luta dos docentes na RAM.
    Garanto-lhe que não tenho interesse em fazer chicana com ninguém, muito menos com quem até considero, mas não posso calar a minha revolta perante o erro político cometido pelo referido parlamentar, agravado com a manifesta falta de humildade para o reconhecer.
    Obrigado, na mesma pelo seu comentário!

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  3. Uma vez mais: reconheço o erro de ter sido ingénuo o suficiente para não acautelar a manipulação que iria ser feita das minhas palavras (alterando-lhe não só o sentido, como até as próprias palavras) e ter arriscado (sem a intenção que lhe atribui) assinalar as diferenças na legislação, referindo várias vezes que não poderia valorizar nem desvalorizar nada. reconheço o erro de ser inexperiente e de me ter deixado apanhar com tanta facilidade, assim passando uma mensagem que não era a que intencionava passar. Reconheço o erro de achar que os professores que me conhecem nunca me atacariam a mim ou ao PCP como o que está a tentar fazer, por saberem o compromisso firme que assumo em defesa da sua dignidade. Infelizmente, nem todos têm como principal preocupação a unidade e preferem agigantar eventuais lapsos. Mesmo que para isso prefiram acreditar no que lêem nos jornais do que no esclarecimento de quem se considera um amigo.
    Se acha que eu ofendi a luta dos professores madeirenses, lamento. Tivesse ouvido as minhas palavras em vez de assimilar acriticamente aquilo que leu e estou certo teria outo entendimento.
    De toda a forma, continue a luta, pois sabe bem que enquanto estiver do lado certo da luta dos professores, eu lá estarei consigo.

    um abraço
    miguel tiago

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