Sócrates impede SPM de ir à Manif

O Sindicato dos Professores da Madeira foi impedido de estar presente na gradiosa manifestação que a Plataforma Sindical Nacional promoveu no dia 30, em Lisboa, alegadamente por intervenção de José Sócrates, o Primeiro de Portugal.

A Coordenadora do SPM, Marília Azevedo, surpreendeu tudo e todos quando disse à RTP/Madeira (http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=21106&idpod=25871&formato=wmv&pag=recentes&escolha) que não foi possível participar na referida jornada de luta «por motivos de ordem logística». Como não quero acreditar que o "rosto" do meu Sindicato mente descaradamente - e até é mais fácil e lógico seguir essa linha de raciocínio, sabido que ilustres convidados como Mário Nogueira (FENPROF) e Armando Dutra (Sindicato dos Professores da Região Açores) que estiveram na tomada de posse dos corpos gerentes na véspera conseguiram viajar para Lisboa a tempo de participar na manifestação - resolvi fazer uma investigação aprofundada sobre as verdadeiras razões que a levaram a fazer essa declaração politicamente correcta, em vez de dizer o que de facto se passou.

Assim, segundo fontes muito próximas do Primeiro-Ministro e com quem temos relações privilegiadas, como foi público recentemente, garantiram à Paródia Madeirense que foram efectivamente «motivos de ordem logística» que impediram a deslocação a Lisboa de uma comitiva simbólica do SPM para representar os docentes madeirenses na tal iniciativa sindical. Na verdade, na referência à «logística» está subjacente a intervenção da Grande Loja Nacional Portuguesa, Maçonaria Tradicional, que, como podemos ver na sua página em http://www.glnp.pt/, recebeu recentemente Jaime Gama, tendo este na oportunidade alertado para a necessidade de impedir a presença de sindicalistas madeirenses na tal manif, porque governantes madeirenses lhe tinham confidenciado na longa viagem às Selvagens da semana passada que eles estavam apenas mobilizados contra as políticas do Ministério da Educação, o que foi confirmado nas intervenções da referida sessão solene, razão pela qual poderiam criar muita agitação e perturbação da ordem pública em Lisboa.

É claro que Jaime Gama não agiu sozinho. Primeiramente alertou Sócrates, que já tinha sentido na pele e nos ouvidos os protestos dos referidos sindicalistas, aquando da recepção que lhe foi dedicada na penúltima vinda à Madeira. Receando desta vez ter que tomar medidas drásticas como a que Marília Azevedo havia sugerido em véspera da visita oficial do Primeiro-Ministro à RAM - a prisão - decidiram os referidos ilustres socialistas cortar o mal pela raiz, através da intervenção da referida loja maçónica, que comprou todos os bilhetes de avião disponíveis entre a Madeira e Lisboa para o dia 30.

Está assim explicado por que razão Marília Azevedo falou verdade a mentir, como diria Almeida Garrett...

Fedor de Ricardo Araújo Pereira na Madeira

O maior símbolo nacional da actualidade na área humorística, Ricardo Araújo Pereira, imortalizado na série televisiva «Gato Fedorento» deu uma entrevista interessante ao DIÁRIO, onde o seu fedor está bem patente, na abordagem à actualidade madeirense. A não perder em:

http://www.dnoticias.pt/

A utilidade das leis inúteis

Há leis que são produzidas, aprovadas e publicadas apenas porque sim, ou seja, são manifestamente inúteis, não acrescentam nada ao edifício jurídico, são redundantes, já que se limitam a reproduzir o que está consagrado noutros diplomas legais. Mas têm utilidade. Servem para as bancadas parlamentares mostrarem trabalho, agradarem a certas franjas da sociedade e, consequentemente, receberem a chatice da renovação do mandato dos deputados no Parlamento... Isto tudo, apesar do incómodo que é para os jusristas ter que conhecer novas leis, decretos-lei e decretos regulamentares, mesmo que isso contribua para os jovens formados em Direito conseguirem arranjar trabalho, desculpem, emprego...

Isto tudo vem a propósito da Lei n.º 23/2009 de 21 de Maio, a tal que diz que consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional, que muito boa gente já tinha esquecido que havia sido assegurada pelo Decreto-Lei n.º 104/2008 e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2008. Costuma-se dizer que, depois de tanto falarem em intercomunicabilidade e de tanto penalizarem os docentes que exercem funções na RAM em nome da salvaguada da dita cuja, «não há fome que não acabe em fartura»...

O engraçado desta febre de produção legislativa, por acaso em ano eleitoral, para além da canseira que causou aos atarefadíssimos parlamentares nacionais, é que vai ter uma utilidade inusitada. Quando a Assembleia Legislativa da RAM discutir em plenário o Relatório da Comissão de Educação sobre a petição que o SPM apresentou para que sejam desencadeadas iniciativas legislativas conducentes à recuperação do tempo de serviço "congelado", a maioria parlamentar já não pode fundamentar o seu voto desfavorável alegando questões de intercomunicabilidade, porque ela está garantida, com todas as letras, na referida lei. Com esta partida, não contava o PSD/Madeira, que também esteve de acordo com este diploma. Que vai inventar, então, desta vez a maioria parlamentar? Sempre pode socorrer-se do perigo dos Raios UVA, da Gripe Suína, do preço elevado das viagens aéreas entre a Madeira e o Continente... Enfim, uma panóplia de argumentos que merecerão o aplauso incontido de todos os trabalhadores da administração pública regional. Talvez por recear que tamanho apoio possa desequilibrar em demasia o resultado das eleições europeias, esse debate foi agendado para depois da realização das mesmas.

E ainda há quem fale em leis inúteis!...

Brincar aos Representantes da República

Há brincadeiras e brincadeiras. Uma coisa é o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Alberto João Jardim, acordar bem disposto e prometer que vai receber bem o Primeiro Ministro, eng. José Sócrates, e, concluída a visita oficial, depois de uma noite mal dormida, dizer "cobras e lagartos" do referido vendedor de "banha-de-cobra", vulgo Magalhães. Outra coisa é a República Portuguesa mandar um seu Representante para cada Região Autónoma com a missão de aferir da constitucionalidade da legislação que cada parlamento regional produz e as suas decisões sobre matérias idênticas serem completamente diferentes. Provavelmente representam repúblicas distintas: o que está nos Açores deixa passar tudo, logo deve pertencer a algum estado acabado de nascer, pois não deve ter ainda Constituição aprovada; Monteiro Diniz, o que está na Madeira, pelo contrário, não deixa passar nada, como se os decretos legislativos da ALRAM fossem produzidos por uma cambada de incompetetentes de um colónia africana qualquer...

Os exemplos são mais que muitos, mas apenas vou referir os mais recentes, para a área educativa:

- estatutos de carreira docente: nos Açores passou tudo à primeira e até já houve uma revisão global que não mereceu qualquer reparo enquanto o da Madeira foi devolvido à ALRAM, antes da pormulgação, o que obrigou ao agravamento do seu conteúdo;

- adaptação da lei 12-A (vínculos, carreiras e remunerações): na outra Região foi promulgada uma versão semelhante à que, na RAM, o Representante da República tem dúvidas e, por conseguinte, vai mandar o Tribunal Constitucional verificar a sua legalidade;

- concursos regionais para docentes: na Região de Carlos César, tudo decorre dentro da normalidade jurídico-constitucional enquanto na Madeira, uma vez mais, Monteiro Diniz devolve o decreto legislativo regional e ameaça com a fiscalização do Tribunal Constitucional.

Como se estes exemplos não fossem suficientes para, no mínimo, o Presidente da República chamar os Representantes e fiscalizar ele próprio a Constituição que eles usam e abusam no exercício da função, ainda há umas criaturas de Deus que também fazem questão de aumentar este leque de brincadeiras. São os que consideram, sem saber a posição do Representante da República para a Madeira, que a recuperação do tempo de serviço "congelado" também é inconstitucional. Nos Açores, como sabemos, ela decorre sem sobressaltos, mas aqui não pode ser, porque a República, pelos vistos, não é a mesma...

Merece também figurar neste rol de brincadeiras de gente crescida a analogia que o deputado-quase-não-professor Jorge Moreira fez entre a repetição das eleições para os órgãos de gestão das escolas da RAM e a previsível aplicação da eventual decisão do Tribunal Constitucional relativamente ao Concurso de docentes. Para ele, que está no fim da carreira, tudo é fácil e simples. Julga ele que repetir uma eleição para desempenhar funções de gestão é o mesmo que tomar uma decisão quanto ao local e escola onde leccionar. Fala-se assim quando referimo-nos aos outros. Se estivesse em causa o seu futuro profissional, certamente a música era outra.
Como madeirense, em primeiro lugar, e como português, em segundo, fico baralhado com esta brincadeira dos Representantes e quejandos e questiono-me: que república efectivamente representam José António Mesquita e Monteiro Diniz? Não é a da Cortiça, nem a das Bananas e muito menos a dos Ananazes. A minha não é seguramente, logo sinto-me duplamente mal representado, porque não vejo os meus direitos autonómicos salvaguardados, por um lado, e não noto que a pátria portuguesa esteja minimamente preocupada em fazer cumprir e respeitar a Constituição no todo nacional, embora salvaguardando as especificidades autonómicas, por outro.

Que fazer, então? Dos decisores políticos e, em especial, do Presidente da República, não espero nada. Eles também entram na brincadeira da representatividade de coisa nenhuma. Não representam os portugueses nem a pátria, irremediavelmente cada vez mais reduzida à Língua Portuguesa, como afirmou Fernando Pessoa.

Talvez por isso, o Representante da República para os Açores tenha optado por representar a República da «Pulga Violeta», a avaliar pelo destaque dado a essa banda desenhada na sua página electrónica (www.representantedarepublica-acores.pt).

Apresentação

Segundo um docente da UMa, a blogosfera madeirense é muito "careta", aborda questões demasiado sérias como as politiquices do burgo.

Para tentar animar um pouco isto, resolvi, então, criar um blogue diferente, em que se vai tentar parodiar o quotidiano como exercício libertador de energias positivas, essenciais à salvaguarda da nossa sanidade mental, numa época em que a ironia fina, o humor inteligente e a piada oportuna são substituídos pelo discurso pessimista, fatalista e derrotista.

Isto já não vai com tiradas sérias e registos discursivos muito elaborados. Isso é demasiado enfadonho e dá muito trabalho para tão pouca eficácia... a avaliar pela persistência dos problemas.

Já Gil Vicente, através da máxima «ridendo castigat mores», se tinha apercebido das virtudes da paródia. É esse, em suma, o propósito deste blogue: a brincar, recorrendo a rábulas de conteúdo totalmente ficcional, vamos identificar os "podres" da nossa sociedade. Pelo riso vamos libertar a nossa alma e contribuir para uma reflexão suave e divertida em torno dos problemas de hoje. Dela resultará, por conseguinte, a correcção das suas causas. E, se o resultado for nulo, então estaremos, de facto, na presença de um povo indiferente à sátira e à crítica, ou seja, um povo superior...